Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE MARCIAL CARNEIRO DE FREITAS

Última Atualização: 30 de Setembro de 2025

MARCIAL CARNEIRO DE FREITAS, inscrito no CNPJ nº 55.876.933/0001-39, com sede em Campos dos Goytacazes - RJ, doravante denominado apenas “Produtor”, realiza o comércio de e-books, e Cursos Livres e serviços a estes equiparados para cliente (Serviço).

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar nosso Site!

Quando você utiliza o site, você confia nos seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) explica quem somos, quais tipos de dados pessoais coletamos, para quais finalidades podemos tratar esses dados, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, tais como nossos clientes, para onde podem ser transferidos ou onde podem acessar os mesmos e quais os seus direitos.

Por esse motivo, toda informação pessoal é tratada e protegida por Marcial Carneiro de Freitas com toda a diligência, e sempre de acordo com a lei aplicável: Lei Federal nº 13.709/2018 (conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD). A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo ou serviços nele disponibilizados. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

Seus dados ficarão retidos em nosso banco de dados enquanto você for nosso cliente, podendo ter sua exclusão solicitada pelo titular. No entanto, podemos reter certas informações conforme exigido para atender alguma legislação ou regulamento aplicável ou enquanto necessário para atender nossos legítimos interesses quando fomos controladores do tratamento dos dados pessoais. Quando não tivermos bases legais para continuar processando suas informações pessoais, elas serão excluídas ou anonimizadas de acordo com as leis vigentes.

Desta forma, ao ler e aceitar esta Política, você expressamente nos autoriza a utilizar seus dados para:

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do site;

• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;

• Nos comunicar com você sobre nossas notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse, de caráter institucional ou de vendas, podendo ser negado por você a qualquer momento;

• Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações;

• Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;

• Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;

• Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;

• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;

• Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;

• Para qualquer fim que você autorizar especificamente no momento da coleta de dados;

• Cumprir obrigações legais.



3. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES

No entanto, não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, inclusive as informações preenchidas no formulário, que apenas o nosso time comercial acessa, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar o site de forma plena, visando sempre a melhorar a sua experiência como usuário.

3.1. Usos autorizados

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade conforme novas tecnologias e possibilidades sejam desenvolvidas. Não se preocupe! Caso isso ocorra, atualizaremos esta Política e você será convidado a lê-la e aceitá-la novamente em seu próximo acesso ao site.

3.2. Acesso aos seus dados

É seu direito saber exatamente quais dados seus temos armazenados em nossos servidores, a qualquer momento. Para tanto, basta solicitar pelo e-mail metodorenovo.curadaalma@gmail.com, e falar com a equipe responsável do Marcial Carneiro de Freitas.

3.3. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar pelo e-mail metodorenovo.curadaalma@gmail.com, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos produtos, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos de Marcial Carneiro de Freitas. Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, ela será feita prontamente e concluída no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.

3.4. Monitoramento

Nós nos reservamos o direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nossos Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

No âmbito do tratamento dos seus dados pessoais, nós observamos, a todo o tempo, os princípios da proteção de dados desde a concepção (Privacy By Design). Tal compromisso implica, entre outros aspectos, que os seus dados pessoais serão de acesso limitado às pessoas (funcionários e colaboradores de Marcial Carneiro de Freitas) ou prestadores de serviços terceirizados (operadores do tratamento de dados) que tenham necessidade de os conhecer no exercício das suas funções, na estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades de tratamento que informamos acima.

Nossas plataformas permitem que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente em seu aplicativo anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto, compartilharemos seus dados com essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos. Todavia, nós não nos responsabilizamos pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta Política não se aplica a eles, uma vez que o site não as controla. Sugerimos ter acesso e ler as políticas de privacidade das empresas com as quais você eventualmente interaja.


Você se declara ciente que Marcial Carneiro de Freitas poderá ser obrigado a fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto ou para ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais editados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

É possível que seus dados sejam transferidos internacionalmente caso utilizemos empresas com sede localizada em outro país para armazenamento de dados em nuvem e outros serviços de processamento de dados. Em caso de transferência internacional de dados, todo o procedimento será feito buscando a maior proteção e a segurança dos seus dados, de forma adequada e atendendo a legislação brasileira.

5. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados conforme a LGPD, quais sejam:

5.1. Direito de acesso

Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.

5.2. Direito de retificação

Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail metodorenovo.curadaalma@gmail.com.

5.3. Direito de exclusão

Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos de Marcial Carneiro de Freitas. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para metodorenovo.curadaalma@gmail.com.

5.4. Direito de oposição ao processamento

Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

5.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação

Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: i) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; ii) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou iii) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los. Os procedimentos de anonimização, bloqueio ou eliminação serão solicitados junto às entidades com as quais compartilhamos seus dados com a urgência possível.

5.6. Direito à portabilidade

Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, exceto aqueles já anonimizados.

5.7. Direito de retirar o seu consentimento

Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.


5.8. Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

A partir de solicitação sua pelo e-mail metodorenovo.curadaalma@gmail.com, forneceremos a você a lista de entidades públicas ou privadas que receberam seus dados pessoais nos estritos limites desta Política.

5.9. Direito à revisão de decisões automatizadas

Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 30 dias. Ocasionalmente, pode levar mais de 30 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Empreendemos todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, apresentaremos a você os devidos motivos. Você deve ainda estar ciente que, nos casos em que Marcial Carneiro de Freitas. não seja o efetivo controlador do tratamento de dados pessoais este poderá, conforme estiver estipulado em seus contratos de prestação de serviços (i) encaminhar suas solicitações sobre seus dados pessoais ao controlador dos dados pessoais e/ou (ii) orientar você a entrar em contato diretamente com o controlador do tratamento de dados pessoais.

Você deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é de nosso livre exercício de direitos, sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, lhe apresentaremos as justificativas razoáveis, consubstanciadas na legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail metodorenovo.curadaalma@gmail.com.

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer–DPO) é o Sr. Marcial Carneiro de Freitas, que pode ser contatado diretamente pelo e-mail metodorenovo.curadaalma@gmail.com.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos de Marcial Carneiro de Freitas.

O site considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o site imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

Nas seções restritas, em que o usuário somente poderá acessar suas contas por meio de um login e senha, sendo que não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. A senha do usuário é pessoal, individual e intransferível. Dessa forma, o usuário não deverá, em hipótese alguma, divulgar a sua senha a terceiros. Caso você suspeite ou tome conhecimento de que sua senha foi descoberta, deverá alterá-la, sendo que, desde já, você concorda que é responsável por qualquer dano que possa ser causado ao site ou pessoas pela divulgação de sua senha a terceiros.

O usuário poderá ainda efetuar login por meio dos serviços disponibilizados pelo Google, Facebook e LinkedIn. Neste caso, recomendamos que procure proteger as senhas de acesso destes serviços, bem como consultar a política de privacidade destas redes sociais. Eventualmente, o acesso aos serviços do site poderá se valer de sistemas de iToken, por e-mail ou celular, sendo que neste caso, iremos lhe orientar como proceder.

Em algumas seções, o site poderá utilizar a criptografia SSL para proteger transmissão de dados.

O site de Marcial Carneiro de Freitas. não se responsabiliza pela Política de Privacidade de qualquer Website que não esteja sob seu domínio.

7. USO DE COOKIES E RASTREAMENTO DE IP

O site poderá utilizar a tecnologia de cookies e de Rastreamento de IP para possibilitar um melhor e mais eficiente serviço. As informações que serão acessadas não são pessoais, como por exemplo o tipo de computador, o sistema operacional, o tipo do browser, entre outras.

O Rastreamento de IP tem por objetivo coletar informações demográficas sobre o usuário do site e quais as áreas que o usuário visita, bem como informações sobre os vínculos que foram estabelecidos no site. A compilação destas informações poderá ser utilizada para gerar informações estatísticas, conhecer as áreas preferidas pelos usuários do site, assim como quais áreas precisam ser melhoradas e que tecnologia está sendo utilizada, de forma a incrementar os serviços, buscando facilitar a navegação e estimar a quantidade de acessos.

Ademais, informamos que o usuário pode configurar o seu navegador (browser) para aceitar ou rejeitar os cookies.

7.1. Política de Cookies

Ao acessar nosso site você autoriza que seja utilizado cookies de acordo com a presente Política de Cookies. Caso não concorde com a forma de utilização, você deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir seu uso. Desabilitar os cookies poderá impactar nas funcionalidades e no modo como visualizar as páginas do site de Marcial Carneiro de Freitas. de modo que o uso do site poderá se tornar inviável.

7.1.1. O que são Cookies

Os cookies são arquivos de internet normalmente formados por letras e números e transferidos para os dispositivos que os visitantes utilizam para acessar um site. Os cookies são criados quando o browser do visitante carrega determinado site e têm diversas funções incluindo, entre outras, recolher informações e memorizar as preferências dos utilizadores, utilizar o carrinho de compras e facilitar a utilização do site.
Os cookies podem ser utilizados para:

• melhorar a navegação e funcionalidades do site;
• proporcionar funcionalidades personalizáveis;
• fornecer publicidade segmentada;
• recolher informações sobre como o visitante utiliza o site para proporcionar uma melhor experiência; e
• recolher informações do visitante que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do site.

Utilizamos cookies para melhorar, facilitar e adaptar o uso das páginas do site. Também utilizamos cookies para mensurar estatísticas anônimas e agregadas que nos permitem entender como são utilizadas as páginas do site.

7.1.2. Para que utilizamos Cookies
7.1.3. Tipos de cookies que utilizamos

• Analytics cookies: Utilizado para monitorar como os visitantes se comportam dentro do website e qual o canal utilizado para chegar ao conteúdo. Também utilizado para que possam ser coletados números totais (não individuais) sobre os tipos de usuários e o conteúdo que mais gostaram. O usuário pode optar por não utilizar, se desejado: Google: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

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7.2. Como desativar os cookies

Se você não concorda com a utilização dos cookies e quiser desativar o uso, por favor, se informe sobre como alterar as configurações do navegador. Se você concorda com a nossa utilização de cookies, mas mais tarde desejar sair, você pode apagar os cookies e alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies. Para mais informações sobre o controle de cookies, por favor visite o site www.allaboutcookies.org, ou especificamente, conforme o seu browser de preferência, os sites abaixo: support.google.com support.microsoft.com support.mozilla.org support.apple.com

8. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Marcial Carneiro de Freitas se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando a fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

9. PERGUNTAS E SUGESTÕES

Em caso de perguntas e/ou sugestões relativas a esta Política de Privacidade, solicitamos que entre em contato através de nossos Canais de Atendimento por meio do e-mail de nosso Data Protection Officer: metodorenovo.curadaalma@gmail.com.

Campos dos Goytacazes, 30 de Setembro de 2025.

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